Todos os anos a prova do Enem provoca alguma repercussão no debate público, o que às vezes é acentuado pela exploração político-eleitoral que a prova recebe. Nesse ano de 2021, reportagens revelaram como o processo de corrosão das instituições democráticas em curso no país está atingindo o Inep, órgão responsável pela elaboração do Enem. Ainda assim, o primeiro dia de prova apresentou questões de múltipla escolha e proposta de redação de acordo com o que vem sendo praticado nos últimos anos.

Para professores que atuam na educação básica, a prova do Enem é uma referência curricular. Nesse sentido, ela tem efeitos contraditórios no contexto brasileiro. Por um lado, a função de seleção para vagas em universidades públicas, associada ao método de múltipla escolha e à repetição de gênero textual e estilo da redação, propicia um mercado educacional que vende o treinamento para a prova. No entanto, por outro lado, temas, textos, conceitos e saberes requeridos pelas questões sugerem práticas curriculares de base democrática, as quais podem dialogar com o cotidiano escolar.

Por isso, ler a prova do Enem como professor da educação básica implica alguma reflexão sobre a rotina escolar, em face de uma proposta curricular elaborada coletiva e anonimamente, e que é representativa na cultura. Dialogar e debater com essa prova pode ser estratégico para a formação de um currículo comum, que se realize não a partir da normatização do ensino, mas da autonomia pedagógica de escolas e professores. Quero dizer que, ao ler a prova do Enem (e não só a prova do Enem, mas também jornais e revistas, a timeline das redes sociais, o discurso de amigos e familiares), me pego refletindo sobre o trabalho que consigo realizar no contexto em que atuo como professor.

Vou considerar, por exemplo, a abordagem da literatura nas questões do Enem, em relação ao currículo praticado que observo. É possível notar textos literários disseminados pelas questões do Enem, especialmente nas provas de Linguagens e Ciências Humanas. Embora apareçam com frequência fragmentados e sejam abordados pelas questões sob perspectiva pragmática, essa disseminação aponta para a vocação interdisciplinar da literatura e para a consideração do texto literário nas diversas disciplinas. Assim, cabe não apenas ao profissional formado em Letras a abordagem escolar do texto literário, e a escola pode se reconhecer como uma instituição literária (assim como ela é uma instituição matemática, geográfica, ecológica etc.) no território em que atua.

Em relação ao ensino de literatura, as questões do Enem parecem propor um currículo diferente do que costuma ser praticado nas escolas. Na verdade, não são muitas as questões que tomam o texto literário como objeto de conhecimento. As 45 questões que compõem a prova de Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias abordam diversas disciplinas escolares, como as línguas estrangeiras modernas (espanhol ou inglês), a educação física, as artes, as tecnologias de informação e comunicação (geralmente designada “informática”) e a língua portuguesa. Nesse universo de disciplinas, o protagonismo da prova é oferecido aos estudos textuais, e noções de estratégias argumentativas, gêneros textuais, funções da linguagem, intencionalidade comunicativa e coesão sequencial são priorizadas pelas questões. Assim, resta à literatura em geral pouco mais de cinco questões por ano, entre as 180 que compõem a prova do Enem.

Nesse ano de 2021, não foi diferente. Há algumas questões que abordam textos literários em relação a saberes linguísticos ou culturais, como, por exemplo, uma dedicada ao conto “A volta do marido pródigo”, de Guimarães Rosa, que demandou o reconhecimento do uso de provérbios como traço de estilo relevante para a preservação da cultura popular.

Essa questão, embora possa ser identificada como uma questão “de literatura”, está associada aos estudos de introdução à linguagem no documento Matriz de Referência Enem, do Inep. A Habilidade 20 descrita no documento prevê: “Reconhecer a importância do patrimônio linguístico para a preservação da memória e da identidade nacional”. O termo “patrimônio linguístico” é recorrente nos enunciados de questões do Enem como essa, que se repetem ano a ano. Embora mobilize a habilidade de leitura de um texto literário complexo e se torne mais fácil de ser resolvida com o conhecimento prévio da obra de Rosa, a questão se dedica a testar uma habilidade de reconhecimento da diversidade cultural do país através da língua.

Assim, vamos considerar “de literatura” aquelas questões que não apenas mobilizam a leitura de textos literários e a sua abordagem em relação aos saberes linguísticos, mas que se dedicam a testar três habilidades descritas na Matriz de Referência:

• Relacionar texto literário a contexto social, histórico e político (H15)
• Relacionar concepções artísticas a procedimentos de construção do texto (H16)
• Reconhecer valores sociais e humanos atualizáveis na literatura brasileira (H17)

Essas habilidades relacionadas ao texto literário podem ser reconhecidas na prova do Enem num esforço de análise. A Matriz de Referência, nesse caso, é utilizada como instrumento de leitura da prova, e o resultado da análise pode sugerir um recado curricular da prova para as escolas. A avaliação desse recado, em debate no campo escolar, pode ensejar outra cultura de recepção da prova do Enem, que atualmente está pautada pelos temas da prova (em vez de pelos seus métodos) e pelos cursos pré-vestibulares privados (em vez de pela escola pública).

Assim, ao largo das questões na prova de Linguagens que abordaram textos literários no teste de diversas habilidades, é possível reconhecer, em relação às Habilidades 15, 16 e 17, uma série de questões que podem ser descritas da seguinte maneira:

• Questão 15: Reconhecer o conflito do personagem de um conto de Machado de Assis a partir da leitura de um fragmento crítico interpretativo (Habilidade 16)
• Questão 24: Reconhecer a “força expressiva” na forma e na representação narrativa de um fragmento de romance de Ana Paula Maia (Habilidade 16)
• Questão 25: Identificar o efeito de sentido na representação do discurso “intimidador” dos personagens de um conto de Fernando Sabino (Habilidade 16)
• Questão 35: Identificar o ponto de vista dos personagens de um conto de Machado de Assis em relação às condições de vida das mulheres no século XIX (Habilidade 15)
• Questão 38: Reconhecer o desejo enunciado pelo “eu lírico” num poema de Hilda Hilst na relação com um interlocutor (Habilidade 16)
• Questão 40: Identificar a perspectiva do narrador num conto de Maura Lopes Cançado ao descrever a personagem internada em hospital psiquiátrico (Habilidade 16)
• Questão 41: Reconhecer o efeito de sentido na imagem da cor num soneto escrito por Sosígenes Costa (Habilidade 16)

Assim, entre as questões que abordaram a literatura no Enem 2021, apenas uma demandou conhecimento histórico (Questão 35, Prova Azul), e mesmo assim de escopo social. É possível afirmar, com base na leitura das provas do Enem, que a história da literatura brasileira vem perdendo espaço no currículo escolar, embora a cultura curricular no ensino médio brasileiro continue a organizar as aulas com base na cronologia de estilos e movimentos literários. A perspectiva da prova do Enem está em sintonia com os documentos curriculares elaborados pelo MEC desde a década de 1990, os quais culminam na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Parece haver, portanto, uma contradição entre o currículo proposto e o currículo praticado, o que demanda, entre outras, a reflexão sobre o papel da história da literatura na cidadania brasileira.

Pois, entre os diversos aspectos problemáticos que se reconhecem nos documentos curriculares, a desvalorização da perspectiva de leitura histórica de um texto está entre eles. Não se trata propriamente de polemizar entre textos canônicos e textos contemporâneos, ou entre o tradicional método de explicação do texto e as práticas de intertextualidade e tradução valorizadas na escola recente. Afinal, textos contemporâneos são textos históricos, assim como a encenação de um texto literário em sala de aula, por exemplo, implica escolhas interpretativas. Trata-se, antes, de perceber que, quando o ensino de literatura alcança os jornais e a notícia, ele aparece como um elogio da vida cultural contemporânea contra a vida supostamente enfadonha do estudo, como demonstrou, a meu ver, a repercussão do tuíte de Felipe Neto em janeiro de 2021: “Forçar adolescentes a lerem romantismo e realismo brasileiro é um desserviço das escolas para a literatura”.

A resposta do humorista Paulo Vieira a esse tuíte me parece exemplar no diálogo com o público amplo, ou seja, no esforço de compreender a perspectiva cidadã no país, independentemente da especialização literária: “Eu cresci num mundo que achava que Machado de Assis não era pra mim”. O tuíte de Paulo Vieira responde a mensagem original propondo a construção de uma democracia, propondo que o texto literário tem um papel na produção de uma sociedade de direitos e prazeres. A perspectiva supostamente distópica de Felipe Neto (“Forçar…”), que manifesta um flagrante desconhecimento das condições de trabalho e ensino nas escolas brasileiras em geral, parece atuar em sintonia com o currículo proposto pela prova do Enem, embora, sob outro aspecto, a proposta de Paulo Vieira seja irredutível a uma prova que teste habilidades em massa. Quem é Machado de Assis para você?

Assim, defender a abordagem histórica do texto literário na escola extrapola a defesa do conhecimento histórico como condição para a leitura da obra literária. Quero dizer que, além de reconhecer, como na Questão 35, a perspectiva dos personagens em relação às condições de vida das mulheres no século XIX, pode-se demandar do estudante de ensino médio a leitura do texto machadiano como um recado histórico para a vida contemporânea. Reconhecer a historicidade de um texto literário e, portanto, a sua atualidade requer a abertura de um canal de comunicação entre texto e leitor, a produção da função fática do texto literário como espécie de segredo (público) na vida subjetiva do leitor. Essa tarefa não se traduz em práticas pedagógicas determinadas, pois demanda de professores autonomia e criatividade para produzir aulas nas quais o texto literário faça sentido para grupos específicos de crianças, adolescentes ou adultos.

Ao analisar o conjunto das questões de literatura enumeradas, é possível reconhecer a ênfase na abordagem de textos narrativos, analisados com base nos elementos narrativos característicos do gênero literário. Assim, saber reconhecer a perspectiva de personagens e narradores num conto ou romance, ou o uso de recursos linguísticos e estratégias narrativas na construção do estilo, é o principal convite que a prova do Enem faz à literatura. Ler Machado de Assis e Fernando Sabino, Maura Lopes Cançado e Ana Paula Maia requer atravessar a modernidade literária do país até os anos atuais, embora saltando a primeira metade do século XX. Ler textos críticos sobre a obra de Machado de Assis e compará-los com a sua literatura, ler um texto ficcional como acontecimento “polifônico”, de acordo com a lição de Bakhtin, e reconhecer as diversas vozes que nele atuam, e, por fim, considerar as representações sociais na ficção brasileira ao longo da sua história são procedimentos pedagógicos recomendados por essas questões do Enem.

Trata-se de procedimentos, a meu ver, em geral praticados ou então conhecidos pelos professores da educação básica. A diferença entre o currículo proposto e o currículo praticado, nesse caso, talvez seja uma questão de ênfase. As questões dedicadas ao texto narrativo propõem análises que não resultam na identificação cronológica do texto, ou no estudo da relação entre a matéria e a forma do texto, e as condições históricas contemporâneas ao texto ou ao leitor. Assim, por exemplo, o texto de Maura Lopes Cançado não é lido em função do contexto do movimento antimanicomial, embora essa leitura encontre diálogo com um universo textual que pode organizar um projeto interdisciplinar de ensino na escola, que inclua a leitura de O Alienista, de Machado, Cemitério dos vivos, de Lima Barreto, ou os textos de Nise da Silveira.

A ênfase na análise proposta pelas questões do Enem recai sobre os elementos do discurso relacionados com o gênero literário, propondo uma experiência de leitura atenta ao funcionamento interno do texto. Essa abordagem está em contradição com as práticas curriculares que observo, as quais, embora às vezes procurem tensionar a sequência histórico-cronológica da tradição literária brasileira, estão organizadas em função de categorias estéticas heterogêneas (Barroco, Romantismo, Parnasianismo…), às vezes imprecisas (Pré-Modernismo), às vezes anacrônicas (gerações da poesia do Romantismo), e cuja história se encerra antes do ano 2000. Isso quer dizer que, se o currículo não está organizado para contemplar a história da literatura até a atualidade, então o papel formativo que a historicidade do texto desempenha pode estar em xeque, na medida em que, sendo a escola o primeiro e, para muitos, único acesso às formas da cultura letrada, a vida contemporânea e a vida futura se tornam esvaziadas de ficcionistas e poetas.

Na poesia, Hilda Hilst e Sosígenes Costa são abordados na prova do Enem em relação aos elementos de estilo de seus poemas. A interlocução do desejo, no poema de Hilda, e a imagem da cor, no soneto de Sosígenes, são elementos estudados pelas questões com o objetivo da compreensão geral do texto. A figuração da linguagem e a situação do discurso poético requerem a atenção do leitor, numa prova que com frequência (embora não em 2021) também aborda poemas visuais, o que sugere que “ler poesia” é diferente de ler uma narrativa, em função da diferença de gênero textual literário. Por mais que o debate contemporâneo sobre poesia extrapole a questão da figuração do estilo, me parece que a compreensão dos processos de figuração é uma condição para a leitura da tradição da poesia. Dessa maneira, a não ser que se confunda poesia com figuração da linguagem, a abordagem da prova do Enem consolida uma compreensão moderna a respeito da autonomia da linguagem do poema em relação à representação literária.

Se esses saberes propostos pela prova do Enem forem condição para a leitura literária exercida por qualquer cidadão na vida adulta, e, além disso, estiverem de acordo com as condições de ensino e aprendizagem das escolas brasileiras em geral, então é possível considerá-los como referência curricular para o planejamento pedagógico dos cursos de ensino médio. Isso não quer dizer que a prova do Enem seja exemplar na abordagem do texto literário, nem que a sua existência não seja uma espécie de perversão institucional, na medida em que tende a excluir do processo de formação educacional público no país a maioria dos estudantes das escolas públicas brasileiras. Embora a política de cotas universitárias cumpra uma função compensatória, as condições precárias e inaceitáveis de infraestrutura, trabalho e ensino nas escolas brasileiras persistem na vida dos estudantes e no senso comum da população. Já sabemos que essa situação resulta de um projeto, por isso é preciso não esquecer que, quando comentamos o Enem, estamos produzindo outro projeto de educação, pelo menos para cada um dos nossos alunos.

Sou professor de português e literaturas no ensino médio, numa escola pública no Rio de Janeiro, e em 2017 publiquei o Percurso Educativo de Língua Portuguesa, material didático online da TV Escola que organiza as questões da prova de Linguagens do Enem em relação com o currículo de literatura, gramática e textualidades no ensino médio. Por isso, acompanho a prova do Enem ano a ano e proponho essa análise técnica sobre a abordagem de literatura na prova de 2021. Para a elaboração desse texto, agradeço a professora Carla de Oliveira pela interlocução.